| Autor: | 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024 |
| Co-Autores: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
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| Adriano Pivotto | Sim | Não | | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro | Sim | Não | | Elizabeth Rocha Medeiros | Sim | Não | | Eurico Marcos Osmari | Sim | Não | | Huan Diego Back | Sim | Não | | João Iris Romera | Sim | Não | | Leonardo Arlindo Cordeiro | Sim | Não | | Raquel Aparecida Josino | Sim | Não | | Sidinei Moacir Florencio | Sim | Não |
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| Data de Criação: | 21/08/2023 |
| Situação: | Aprovado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023 |
| Sessão de Leitura: | 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 21/08/2023 17:55 | Criada a Solicitação 14011/2023 de Projeto de Emenda à LOM, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024 na 15ª legislatura. | | 23/08/2023 14:42 | Solicitação validada como o Projeto de Emenda à LOM 1/2023. | | 23/08/2023 14:42 | Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023. | | 23/08/2023 14:42 | 1/2023 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023. | | 29/08/2023 19:42 | Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023 | | 30/08/2023 14:00 | Projeto de Emenda à LOM 1/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 11/09/2023 17:39 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 11/09/2023 17:40 | Projeto de Emenda à LOM 1/2023 agendado em Primeira Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 12/09/2023. | | 12/09/2023 20:07 | Projeto de Emenda à LOM 1/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 030ª Sessão Ordinária - 12/09/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 27/09/2023 13:27 | Projeto de Emenda à LOM 1/2023 agendado em Segunda Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023. | | 03/10/2023 20:43 | Projeto de Emenda à LOM 1/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência. |
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Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Em Duas Votações |
| Tipo de Resultado: | Maioria Absoluta (s/ Presidente) |
| Sessão de Votação: | 030ª Sessão Ordinária - 12/09/2023 |
| Sessão de Segunda Votação: | 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023 |
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Trâmite da Primeira Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Jean Idimar da Silva |
| Votos: | | Vereador | Voto |
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| Alexandre Xepa | Favorável | | Beth | Favorável | | Eurico Osmari | Favorável | | Huan Back | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João da Farmácia | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Nei da Van | Favorável | | Pivotto | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Zulma Souza | Favorável |
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Trâmite da Segunda Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Jean Idimar da Silva |
| Votos: | | Vereador | Voto |
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| Alexandre Xepa | Favorável | | Beth | Favorável | | Eurico Osmari | Favorável | | Huan Back | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João da Farmácia | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Nei da Van | Favorável | | Pivotto | Favorável | | Raquel da Saúde | Ausente | | Wanderley Dias | Favorável | | Zulma Souza | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Wanderley Dias | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro | Ausente |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 30/08/2023 - 14:00 |
| Data do Parecer: | 11/09/2023 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Opinião Popular |
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