Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 99/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4451/2023

Data da Lei:30/08/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:21/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
Sessão de Leitura:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/08/2023 17:00Criada a Solicitação 14010/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
21/08/2023 17:03Solicitação 14010/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/08/2023 17:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 99/2023.
21/08/2023 17:05Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
21/08/2023 17:05 99/2023 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
22/08/2023 19:57Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
23/08/2023 14:45Projeto de Lei Ordinária 99/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/08/2023 15:24Projeto de Lei Ordinária 99/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
28/08/2023 16:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
28/08/2023 16:51Projeto de Lei Ordinária 99/2023 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023.
29/08/2023 19:42Projeto de Lei Ordinária 99/2023 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
31/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 99/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 17:07Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4451/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 29/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:23/08/2023 - 14:00
Data do Parecer:23/08/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR452960CJR-PL099.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:23/08/2023 - 15:14
Data do Parecer:28/08/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4451/2023
Data da Lei:30/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4451
Arquivo:29361sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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