Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 98/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4446/2023

Data da Lei:25/08/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:21/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
Sessão de Leitura:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentos370589CROFF-APAEITAPEMA.pdf
documentosMD-APAEITAPEMA.pdf
documentosProtocolo43082022.pdf
documentosProtocolo62792023.pdf
documentosCROFF-APAEITAPEMA.pdf
documentosORC-APAEITAPEMA.pdf
documentosAPAEITAPEMA2.jpg
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/08/2023 16:59Criada a Solicitação 14009/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
21/08/2023 16:59Solicitação 14009/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/08/2023 17:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 98/2023.
21/08/2023 17:01Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
21/08/2023 17:01 98/2023 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
22/08/2023 19:57Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
22/08/2023 19:57Projeto de Lei Ordinária 98/2023 foi aprovada em única discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
25/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 98/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 13:39Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4446/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4446/2023
Data da Lei:25/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4446
Arquivo:418349sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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