Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 97/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4468/2023

Data da Lei:24/10/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 97/2023

Emenda Supressiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 97/2023
Data de Criação:21/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
Sessão de Leitura:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/08/2023 16:46Criada a Solicitação 14007/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
21/08/2023 16:46Solicitação 14007/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/08/2023 16:48Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 97/2023.
21/08/2023 16:48Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
21/08/2023 16:48 97/2023 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
22/08/2023 19:57Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
23/08/2023 14:45Projeto de Lei Ordinária 97/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/09/2023 13:15Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
11/09/2023 13:18Criada Emenda 2. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/09/2023 13:50Projeto de Lei Ordinária 97/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/09/2023 16:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
21/09/2023 16:04Projeto de Lei Ordinária 97/2023 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023.
26/09/2023 19:40Projeto de Lei Ordinária 97/2023 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
02/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 97/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 16:38Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4468/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:23/08/2023 - 14:00
Data do Parecer:13/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR357025CJR-PL097.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoImpedido
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:13/09/2023 - 14:00
Data do Parecer:21/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA34802CESA-PL097.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4468/2023
Data da Lei:24/10/2023
Arquivo:http://leismunicipa.is/0whe1
Arquivo:498597sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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