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Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4468/2023 |
Data da Lei: | 24/10/2023 |
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Dados do Projeto |
Vereador: | Adriano Pivotto |
Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 97/2023
Emenda Supressiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 97/2023 |
Data de Criação: | 21/08/2023 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023 |
Sessão de Leitura: | 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
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21/08/2023 16:46 | Criada a Solicitação 14007/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto. | 21/08/2023 16:46 | Solicitação 14007/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 21/08/2023 16:48 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 97/2023. | 21/08/2023 16:48 | Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023. | 21/08/2023 16:48 | 97/2023 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023. | 22/08/2023 19:57 | Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023 | 23/08/2023 14:45 | Projeto de Lei Ordinária 97/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 11/09/2023 13:15 | Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | 11/09/2023 13:18 | Criada Emenda 2. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | 13/09/2023 13:50 | Projeto de Lei Ordinária 97/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | 21/09/2023 16:03 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| 21/09/2023 16:04 | Projeto de Lei Ordinária 97/2023 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023. | 26/09/2023 19:40 | Projeto de Lei Ordinária 97/2023 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências. | 02/10/2023 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 97/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 17/11/2023 16:38 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4468/2023 |
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Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023 |
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Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Jean Idimar da Silva |
Votos: | Vereador | Voto |
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Alexandre Xepa | Favorável | Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Ausente | Jaison Simas | Ausente | João da Farmácia | Ausente | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Ausente | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Ausente | Wanderley Dias | Favorável | Zulma Souza | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
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Presidente | Wanderley Dias | Favorável | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | Membro | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro | Favorável |
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Data/Hora de Envio à Comissão: | 23/08/2023 - 14:00 |
Data do Parecer: | 13/09/2023 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
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Presidente | João Iris Romera | Favorável | Vice Presidente | Adriano Pivotto | Impedido | Membro | Raquel Aparecida Josino | Favorável |
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Data/Hora de Envio à Comissão: | 13/09/2023 - 14:00 |
Data do Parecer: | 21/09/2023 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
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Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4468/2023 |
Data da Lei: | 24/10/2023 |
Arquivo: | http://leismunicipa.is/0whe1 |
Arquivo: | 498597sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Opinião Popular |
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