Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 95/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4443/2023

Data da Lei:18/08/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Jean Idimar da SilvaSimSim
Data de Criação:09/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023
Sessão de Leitura:026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
09/08/2023 13:30Criada a Solicitação 13928/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
09/08/2023 13:31Solicitação 13928/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/08/2023 13:32Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 95/2023.
09/08/2023 14:36Leitura da Proposição reagendada para a 026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023.
09/08/2023 14:36 95/2023 agendado para Leitura na 026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023.
15/08/2023 20:00Pedido de regime de urgência aprovado por unanimidade, parecer conjunto emitido em plenário.
15/08/2023 21:17Leitura da proposição efetivada na 026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
15/08/2023 21:17Projeto de Lei Ordinária 95/2023 foi aprovada em única discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
17/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 95/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 15:03Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4443/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4443/2023
Data da Lei:18/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4443
Arquivo:571407sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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