Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 93/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4441/2023

Data da Lei:17/08/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:07/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentositapema.1doc.br.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/08/2023 09:39Criada a Solicitação 13893/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
07/08/2023 09:39Solicitação 13893/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/08/2023 13:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 93/2023.
07/08/2023 13:30Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
07/08/2023 13:30 93/2023 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
08/08/2023 20:26Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
09/08/2023 15:09Projeto de Lei Ordinária 93/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/08/2023 20:00Pedido de regime de urgência aprovado por unanimidade, parecer conjunto emitido em plenário.
15/08/2023 20:05Projeto de Lei Ordinária 93/2023 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023.
15/08/2023 21:17Projeto de Lei Ordinária 93/2023 foi aprovada em única discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
17/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 93/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 13:26Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4441/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:026ª Sessão Ordinária - 15/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4441/2023
Data da Lei:17/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4441
Arquivo:839225sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.