Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 92/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4445/2023

Data da Lei:25/08/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 92/2023
Data de Criação:07/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentosemailBancodoBrasil.pdf
documentosProposta-PropostaItapema1.pdf
documentosRelacaoSaudeMinutadeLei-Copia.xlsx-RelacaodeItensparafinanciamento.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/08/2023 09:31Criada a Solicitação 13892/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
07/08/2023 09:31Solicitação 13892/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/08/2023 13:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 92/2023.
07/08/2023 13:27Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
07/08/2023 13:27 92/2023 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
08/08/2023 20:26Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
09/08/2023 15:08Projeto de Lei Ordinária 92/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/08/2023 14:39Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
16/08/2023 16:40Projeto de Lei Ordinária 92/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/08/2023 17:05
21/08/2023 16:01Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
21/08/2023 16:01Projeto de Lei Ordinária 92/2023 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
22/08/2023 19:57Projeto de Lei Ordinária 92/2023 foi aprovada em única discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
25/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 92/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 13:36Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4445/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroAusente
Data/Hora de Envio à Comissão:09/08/2023 - 14:00
Data do Parecer:16/08/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR888343CJR-PL092.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:16/08/2023 - 16:40
Data do Parecer:21/08/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4445/2023
Data da Lei:25/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4445
Arquivo:589448sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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