Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 94/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4455/2023

Data da Lei:15/09/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Jaison Simas
Data de Criação:01/08/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/08/2023 15:34Criada a Solicitação 13884/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jaison Simas.
07/08/2023 12:37Solicitação 13884/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/08/2023 13:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 94/2023.
07/08/2023 13:31Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
07/08/2023 13:31 94/2023 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
08/08/2023 20:26Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
09/08/2023 15:09Projeto de Lei Ordinária 94/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/08/2023 15:39Projeto de Lei Ordinária 94/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
05/09/2023 15:10Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
05/09/2023 15:11Projeto de Lei Ordinária 94/2023 agendado em Única Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 12/09/2023.
12/09/2023 20:07Projeto de Lei Ordinária 94/2023 foi aprovada em única discussão, na 030ª Sessão Ordinária - 12/09/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
15/09/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 94/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 17:01Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4455/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:030ª Sessão Ordinária - 12/09/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/08/2023 - 14:00
Data do Parecer:09/08/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR279366CJR-PL094.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteWanderley DiasFavorável
MembroJoão Iris RomeraFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/08/2023 - 15:00
Data do Parecer:05/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA150869CTMA-PL094.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4455/2023
Data da Lei:15/09/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4455
Arquivo:515368sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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