Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 91/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4436/2023

Data da Lei:07/08/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Jean Idimar da Silva
Data de Criação:24/07/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023
Sessão de Leitura:023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/07/2023 15:20Criada a Solicitação 13822/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jean Idimar da Silva.
24/07/2023 15:28Solicitação 13822/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/07/2023 15:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 91/2023.
24/07/2023 15:35Leitura da Proposição reagendada para a 023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023.
24/07/2023 15:35 91/2023 agendado para Leitura na 023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023.
25/07/2023 20:06Leitura da proposição efetivada na 023ª Sessão Ordinária - 25/07/2023
26/07/2023 14:37Projeto de Lei Ordinária 91/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/07/2023 16:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
26/07/2023 16:35Projeto de Lei Ordinária 91/2023 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 01/08/2023.
01/08/2023 20:47Projeto de Lei Ordinária 91/2023 foi aprovada em única discussão, na 24ª Sessão Ordinária - 01/08/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
02/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 91/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 15:09Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4436/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:24ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/07/2023 - 14:00
Data do Parecer:26/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4436/2023
Data da Lei:07/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4436
Arquivo:452349sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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