Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 88/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4495/2023

Data da Lei:21/12/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 88/2023

Emenda Supressiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 88/2023

Emenda Supressiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 88/2023

Emenda Supressiva 4 - Projeto de Lei Ordinária 88/2023

Emenda Modificativa 5 - Projeto de Lei Ordinária 88/2023

Emenda Modificativa 6 - Projeto de Lei Ordinária 88/2023

Emenda Modificativa 7 - Projeto de Lei Ordinária 88/2023
Data de Criação:17/07/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/07/2023 16:34Criada a Solicitação 13791/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
17/07/2023 16:34Solicitação 13791/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/07/2023 17:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 88/2023.
17/07/2023 17:00Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023.
17/07/2023 17:00 88/2023 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023.
18/07/2023 20:27Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023
19/07/2023 14:51Projeto de Lei Ordinária 88/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/10/2023 16:42Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/10/2023 16:45Criada Emenda 3. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/10/2023 16:46Criada Emenda 4. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/10/2023 16:48Criada Emenda 5. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/10/2023 16:49Criada Emenda 6. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/10/2023 16:51Criada Emenda 7. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
01/11/2023 15:57Projeto de Lei Ordinária 88/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
13/11/2023 16:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/11/2023 16:38Projeto de Lei Ordinária 88/2023 agendado em Única Discussão para a 039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023.
14/11/2023 19:49Votação da proposição Projeto de Lei Ordinária 88/2023 não foi efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 14/11/2023. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão.
15/12/2023 13:26Projeto de Lei Ordinária 88/2023 agendado em Única Discussão para a 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023.
19/12/2023 22:07Projeto de Lei Ordinária 88/2023 foi aprovada em única discussão, na 044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
21/12/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 88/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/03/2024 16:25Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4495/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:044ª Sessão Ordinária - 19/12/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/07/2023 - 14:00
Data do Parecer:01/11/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR990975CJR-PL088.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:01/11/2023 - 15:58
Data do Parecer:13/11/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO710137CFO-PL088.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4495/2023
Data da Lei:21/12/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4495
Arquivo:45755sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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