Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 85/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4437/2023

Data da Lei:08/08/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:17/07/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/07/2023 14:25Criada a Solicitação 13776/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
17/07/2023 14:25Solicitação 13776/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/07/2023 15:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 85/2023.
17/07/2023 15:00Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023.
17/07/2023 15:00 85/2023 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023.
18/07/2023 20:27Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023
19/07/2023 14:50Projeto de Lei Ordinária 85/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/07/2023 16:40Projeto de Lei Ordinária 85/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
01/08/2023 19:31Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
01/08/2023 19:32Projeto de Lei Ordinária 85/2023 agendado em Única Discussão para a 24ª Sessão Ordinária - 01/08/2023.
01/08/2023 20:47Projeto de Lei Ordinária 85/2023 foi aprovada em única discussão, na 24ª Sessão Ordinária - 01/08/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
02/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 85/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 14:39Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4437/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:24ª Sessão Ordinária - 01/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/07/2023 - 14:00
Data do Parecer:26/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/07/2023 - 16:00
Data do Parecer:01/08/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4437/2023
Data da Lei:08/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4437
Arquivo:95553sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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