Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 82/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4453/2023

Data da Lei:12/09/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:04/07/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/07/2023 11:26Criada a Solicitação 13711/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
04/07/2023 11:26Solicitação 13711/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/07/2023 13:12Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 82/2023.
10/07/2023 13:12Leitura da Proposição reagendada para a 021ª Sessão Ordinária - 11/07/2023.
10/07/2023 13:12 82/2023 agendado para Leitura na 021ª Sessão Ordinária - 11/07/2023.
11/07/2023 19:27Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
12/07/2023 15:16Projeto de Lei Ordinária 82/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/07/2023 16:47Projeto de Lei Ordinária 82/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
04/09/2023 16:13Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
04/09/2023 16:13Projeto de Lei Ordinária 82/2023 agendado em Única Discussão para a 029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023.
05/09/2023 20:16Projeto de Lei Ordinária 82/2023 foi aprovada em única discussão, na 029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/09/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 82/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 17:10Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4453/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:029ª Sessão Ordinária - 05/09/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/07/2023 - 14:00
Data do Parecer:26/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/07/2023 - 16:00
Data do Parecer:04/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA356610CESA-PL082.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4453/2023
Data da Lei:12/09/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4453
Arquivo:267902sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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