Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 80/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4458/2023

Data da Lei:03/10/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 80/2023
Data de Criação:03/07/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023
Sessão de Leitura:020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/07/2023 13:36Criada a Solicitação 13680/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
03/07/2023 13:36Solicitação 13680/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/07/2023 14:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 80/2023.
03/07/2023 14:05Leitura da Proposição reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023.
03/07/2023 14:05 80/2023 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023.
04/07/2023 20:14Leitura da proposição efetivada na 020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023
05/07/2023 14:21Projeto de Lei Ordinária 80/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 15:13Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/07/2023 16:48Projeto de Lei Ordinária 80/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
04/09/2023 16:08Projeto de Lei Ordinária 80/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2023 16:20Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
21/09/2023 16:20Projeto de Lei Ordinária 80/2023 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023.
26/09/2023 19:40Projeto de Lei Ordinária 80/2023 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
02/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 80/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 17:00Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4458/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/07/2023 - 14:21
Data do Parecer:26/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/07/2023 - 16:00
Data do Parecer:04/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA359882CESA-PL080.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/09/2023 - 16:00
Data do Parecer:21/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO497878CFO-PL080.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4458/2023
Data da Lei:03/10/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/446/4458/lei-ordinaria-n-4458-2023-assegura-as-mulheres-
Arquivo:584971sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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