Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 84/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4470/2023

Data da Lei:26/10/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Raquel Aparecida Josino
Data de Criação:27/06/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/06/2023 17:01Criada a Solicitação 13658/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
10/07/2023 16:11Solicitação 13658/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/07/2023 16:15Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 84/2023.
10/07/2023 16:15Leitura da Proposição reagendada para a 021ª Sessão Ordinária - 11/07/2023.
10/07/2023 16:15 84/2023 agendado para Leitura na 021ª Sessão Ordinária - 11/07/2023.
11/07/2023 19:27Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
12/07/2023 15:18Projeto de Lei Ordinária 84/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/07/2023 16:44Projeto de Lei Ordinária 84/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
04/09/2023 16:10Projeto de Lei Ordinária 84/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2023 16:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
27/09/2023 13:26Projeto de Lei Ordinária 84/2023 agendado em Única Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 03/10/2023.
03/10/2023 14:42Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
23/10/2023 16:49Projeto de Lei Ordinária 84/2023 agendado em Única Discussão para a 036ª Sessão Ordinária - 24/10/2023.
24/10/2023 19:31Projeto de Lei Ordinária 84/2023 foi aprovada em única discussão, na 036ª Sessão Ordinária - 24/10/2023, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
26/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 84/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 16:35Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4470/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:036ª Sessão Ordinária - 24/10/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/07/2023 - 14:00
Data do Parecer:26/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:26/07/2023 - 16:00
Data do Parecer:04/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL084.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/09/2023 - 16:00
Data do Parecer:21/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO960991CFO-PL084.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4470/2023
Data da Lei:26/10/2023
Arquivo:http://leismunicipa.is/0whe2
Arquivo:642625sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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