Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 77/2023

Vereador:Adriano Pivotto
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 77/2023
Data de Criação:26/06/2023
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/06/2023 14:57Criada a Solicitação 13639/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
26/06/2023 15:24Solicitação 13639/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/06/2023 15:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 77/2023.
26/06/2023 15:30Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
26/06/2023 15:30 77/2023 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
28/06/2023 17:35Projeto de Lei Ordinária 77/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/08/2023 15:27Projeto de Lei Ordinária 77/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
10/08/2023 15:34Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/09/2023 15:08Projeto de Lei Ordinária 77/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/09/2023 16:11Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
21/09/2023 16:11Projeto de Lei Ordinária 77/2023 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023.
26/09/2023 19:40Projeto de Lei Ordinária 77/2023 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
02/10/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 77/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:032ª Sessão Ordinária - 26/09/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/06/2023 - 14:00
Data do Parecer:09/08/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR746962CJR-PL077.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteWanderley DiasFavorável
MembroJoão Iris RomeraFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/08/2023 - 15:00
Data do Parecer:05/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL077.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/09/2023 - 15:00
Data do Parecer:21/09/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO730211CFO-PL077.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:02/10/2023
 


Opinião Popular

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