Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 75/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4442/2023

Data da Lei:17/08/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:João Iris Romera
Data de Criação:23/06/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/06/2023 12:59Criada a Solicitação 13616/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
23/06/2023 14:13Solicitação 13616/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2023 14:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 75/2023.
23/06/2023 14:34Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
23/06/2023 14:34 75/2023 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
28/06/2023 17:32Projeto de Lei Ordinária 75/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 15:06Projeto de Lei Ordinária 75/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
07/08/2023 17:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
07/08/2023 17:15Projeto de Lei Ordinária 75/2023 agendado em Única Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
08/08/2023 20:26Projeto de Lei Ordinária 75/2023 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
14/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 75/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 16:33Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4442/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/06/2023 - 14:00
Data do Parecer:06/07/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR78993CJR-PL075.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraImpedido
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:06/07/2023 - 15:03
Data do Parecer:07/08/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4442/2023
Data da Lei:17/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4442
Arquivo:81847sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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