Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 74/2023

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4440/2023

Data da Lei:

16/08/2023

Dados do Projeto

Vereador:

João Iris Romera

Data de Criação:

23/06/2023

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023

Sessão de Leitura:

019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023

Redação Final:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
Imagem 1	Cordaodegirassol.png
Parecer Jurídico - Procuradoria Geral	ParecerJuridico742023.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
23/06/2023 11:53	Criada a Solicitação 13615/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
23/06/2023 14:12	Solicitação 13615/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2023 14:28	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 74/2023.
23/06/2023 14:28	Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
23/06/2023 14:28	74/2023 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40	Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
28/06/2023 17:32	Projeto de Lei Ordinária 74/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
28/06/2023 18:00	Solicitado parecer jurídico pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
03/07/2023 13:00	Anexado parecer jurídico solicitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 15:03	Projeto de Lei Ordinária 74/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
07/08/2023 17:14	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
07/08/2023 17:14	Projeto de Lei Ordinária 74/2023 agendado em Única Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
08/08/2023 20:26	Projeto de Lei Ordinária 74/2023 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
14/08/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 74/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 13:30	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4440/2023

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Favorável
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável