Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 73/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4432/2023

Data da Lei:19/07/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:23/06/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
23/06/2023 10:56Criada a Solicitação 13614/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
23/06/2023 10:57Solicitação 13614/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2023 14:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 73/2023.
23/06/2023 14:27Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
23/06/2023 14:27 73/2023 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
28/06/2023 17:31Projeto de Lei Ordinária 73/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 15:00Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/07/2023 15:01Projeto de Lei Ordinária 73/2023 agendado em Única Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 11/07/2023.
11/07/2023 19:27Projeto de Lei Ordinária 73/2023 foi aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
12/07/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 73/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 13:43Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4432/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/06/2023 - 14:00
Data do Parecer:06/07/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR831395CJR-PL073.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4432/2023
Data da Lei:19/07/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4432
Arquivo:868415sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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