Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 72/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4429/2023

Data da Lei:14/07/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:20/06/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
arquivo156183Renuniao_MPSC_Caixas_de_Som_artigo_75_Codigo_de_Posturas_.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/06/2023 14:42Criada a Solicitação 13611/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
20/06/2023 14:42Solicitação 13611/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2023 14:25Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 72/2023.
23/06/2023 14:25Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
23/06/2023 14:25 72/2023 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
28/06/2023 17:30Projeto de Lei Ordinária 72/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 14:57Projeto de Lei Ordinária 72/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/07/2023 14:20Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/07/2023 14:21Projeto de Lei Ordinária 72/2023 agendado em Única Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 11/07/2023.
11/07/2023 19:27Projeto de Lei Ordinária 72/2023 foi aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
12/07/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 72/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 15:55Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4429/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/06/2023 - 14:00
Data do Parecer:06/07/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR987883CJR-PL072.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:06/07/2023 - 14:57
Data do Parecer:10/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4429/2023
Data da Lei:14/07/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4429
Arquivo:920899sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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