Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 71/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4433/2023

Data da Lei:20/07/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:20/06/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/06/2023 14:39Criada a Solicitação 13610/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
20/06/2023 14:40Solicitação 13610/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2023 14:24Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 71/2023.
23/06/2023 14:24Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
23/06/2023 14:24 71/2023 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
28/06/2023 17:30Projeto de Lei Ordinária 71/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/07/2023 14:54Projeto de Lei Ordinária 71/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
12/07/2023 15:35Projeto de Lei Ordinária 71/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
17/07/2023 17:40Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
17/07/2023 17:40Projeto de Lei Ordinária 71/2023 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023.
18/07/2023 20:27Projeto de Lei Ordinária 71/2023 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
19/07/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 71/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/09/2023 13:54Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4433/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:022ª Sessão Ordinária - 18/07/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/06/2023 - 14:00
Data do Parecer:06/07/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR745680CJR-PL071.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:06/07/2023 - 14:53
Data do Parecer:12/07/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA220324CESA-PL071.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/07/2023 - 15:35
Data do Parecer:17/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4433/2023
Data da Lei:20/07/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4433
Arquivo:851026sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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