Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 69/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4431/2023

Data da Lei:18/07/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Elizabeth Rocha Medeiros
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Eurico Marcos OsmariSimNão
Huan Diego BackSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
João Iris RomeraSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Wanderley DiasSimNão
Zulma SouzaSimNão
Data de Criação:15/06/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Foto 01Junho-Violeta-2.png
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
15/06/2023 21:47Criada a Solicitação 13577/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Elizabeth Rocha Medeiros.
15/06/2023 21:58Solicitação 13577/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/06/2023 14:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 69/2023.
19/06/2023 14:54Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023.
19/06/2023 14:54 69/2023 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023.
20/06/2023 19:28Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
21/06/2023 15:19Projeto de Lei Ordinária 69/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/06/2023 16:03Projeto de Lei Ordinária 69/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
10/07/2023 14:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
10/07/2023 14:39Projeto de Lei Ordinária 69/2023 agendado em Única Discussão para a 021ª Sessão Ordinária - 11/07/2023.
11/07/2023 19:27Projeto de Lei Ordinária 69/2023 foi aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
12/07/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 69/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 16:10Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4431/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:21ª Sessão Ordinária - 11/07/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/06/2023 - 15:00
Data do Parecer:21/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR533497CJR-PL069.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/06/2023 - 16:00
Data do Parecer:10/07/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4431/2023
Data da Lei:18/07/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4431
Arquivo:420015sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.