Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 66/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4439/2023

Data da Lei:16/08/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:29/05/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/05/2023 15:55Criada a Solicitação 13508/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
29/05/2023 15:56Solicitação 13508/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/05/2023 15:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 66/2023.
29/05/2023 15:59Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023.
29/05/2023 15:59 66/2023 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023.
30/05/2023 19:36Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023
31/05/2023 14:50Projeto de Lei Ordinária 66/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/06/2023 14:38Projeto de Lei Ordinária 66/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
07/08/2023 17:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
07/08/2023 17:17Projeto de Lei Ordinária 66/2023 agendado em Única Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023.
08/08/2023 20:26Projeto de Lei Ordinária 66/2023 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
14/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 66/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 16:37Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4439/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:025ª Sessão Ordinária - 08/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:31/05/2023 - 14:50
Data do Parecer:15/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR353748CJR-PL066.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:15/06/2023 - 14:38
Data do Parecer:07/08/2023
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4439/2023
Data da Lei:16/08/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4439
Arquivo:714409sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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