Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 122/2023

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4490/2023

Data da Lei:

12/12/2023

Dados do Projeto

Vereador:

Jean Idimar da Silva

Associados à Proposição:

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 122/2023

Data de Criação:

29/05/2023

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023

Sessão de Leitura:

035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
29/05/2023 12:00	Criada a Solicitação 13487/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jean Idimar da Silva.
16/10/2023 09:38	Solicitação 13487/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/10/2023 15:39	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 122/2023.
16/10/2023 15:39	Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023.
16/10/2023 15:39	122/2023 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023.
17/10/2023 20:17	Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 17/10/2023
18/10/2023 16:27	Projeto de Lei Ordinária 122/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/10/2023 17:10	Projeto de Lei Ordinária 122/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
19/10/2023 16:12	Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
16/11/2023 17:53	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
16/11/2023 17:53	Projeto de Lei Ordinária 122/2023 agendado em Única Discussão para a 040ª Sessão Ordinária - 21/11/2023.
21/11/2023 19:19	Projeto de Lei Ordinária 122/2023 foi aprovada em única discussão, na 040ª Sessão Ordinária - 21/11/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/11/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 122/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
13/03/2024 17:08	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4490/2023

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

040ª Sessão Ordinária - 21/11/2023

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Ausente
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável