Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 65/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4428/2023

Data da Lei:30/06/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:22/05/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexoRenuniao_MPSC_Caixas_de_Som_artigo_75_Codigo_de_Posturas_.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/05/2023 16:54Criada a Solicitação 13463/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
22/05/2023 16:54Solicitação 13463/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/05/2023 17:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 65/2023.
22/05/2023 17:30Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
22/05/2023 17:30 65/2023 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
23/05/2023 20:04Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
25/05/2023 15:28Projeto de Lei Ordinária 65/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/06/2023 15:13Projeto de Lei Ordinária 65/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
22/06/2023 17:02Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
22/06/2023 17:03Projeto de Lei Ordinária 65/2023 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40Projeto de Lei Ordinária 65/2023 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
28/06/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 65/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 16:20Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4428/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/05/2023 - 14:00
Data do Parecer:15/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR18270CJR-PL065.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:15/06/2023 - 15:13
Data do Parecer:22/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO870308CFO-PL065.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4428/2023
Data da Lei:30/06/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4428
Arquivo:984932sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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