Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 62/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4425/2023

Data da Lei:27/06/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Wanderley Dias
Data de Criação:22/05/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Docprojeto.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/05/2023 16:32Criada a Solicitação 13458/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
22/05/2023 16:32Solicitação 13458/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/05/2023 17:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 62/2023.
22/05/2023 17:19Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
22/05/2023 17:19 62/2023 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
23/05/2023 20:04Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
25/05/2023 15:30Projeto de Lei Ordinária 62/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/06/2023 14:33Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
15/06/2023 14:35Projeto de Lei Ordinária 62/2023 agendado em Única Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023.
20/06/2023 19:28Projeto de Lei Ordinária 62/2023 foi aprovada em única discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/06/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 62/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 15:50Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4425/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/05/2023 - 14:00
Data do Parecer:15/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR1948CJR-PL062.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4425/2023
Data da Lei:27/06/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4425
Arquivo:312383sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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