Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 45/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4427/2023

Data da Lei:30/06/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 45/2023
Data de Criação:10/04/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Mensagem Retificativa 004/2023MensagemRetificativa004-PL452023-.doc
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/04/2023 16:41Criada a Solicitação 13164/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
10/04/2023 16:41Solicitação 13164/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/04/2023 17:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 45/2023.
10/04/2023 17:37 45/2023 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
10/04/2023 17:37Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
12/04/2023 14:00Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
12/04/2023 14:29Projeto de Lei Ordinária 45/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/04/2023 15:00Oficiado ao Poder Executivo para prestar esclarecimentos e maiores informações sobre o projeto de lei.
15/06/2023 15:19Projeto de Lei Ordinária 45/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/06/2023 15:45Criada Emenda 1. Autoria: Zulma Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/06/2023 16:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
22/06/2023 16:59Projeto de Lei Ordinária 45/2023 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023.
27/06/2023 19:40Projeto de Lei Ordinária 45/2023 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
28/06/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 45/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/04/2024 16:29Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4427/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:019ª Sessão Ordinária - 27/06/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/04/2023 - 14:29
Data do Parecer:15/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR249625CJR-PL045.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:15/06/2023 - 15:18
Data do Parecer:22/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO495496CFO-PL045.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4427/2023
Data da Lei:30/06/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4427
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.