Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 44/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4407/2023

Data da Lei:17/04/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária 44/2023
Data de Criação:10/04/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
Sessão de Leitura:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
processo administrativoProtocolo45102023.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/04/2023 16:40Criada a Solicitação 13163/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
10/04/2023 16:40Solicitação 13163/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/04/2023 16:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 44/2023.
10/04/2023 16:43Leitura da Proposição reagendada para a 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
10/04/2023 16:43 44/2023 agendado para Leitura na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
12/04/2023 14:00Leitura da proposição efetivada na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
12/04/2023 14:00Projeto de Lei Ordinária 44/2023 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências.
13/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 44/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2023 13:50Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4407/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoContrário
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4407/2023
Data da Lei:17/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/441/4407/lei-ordinaria-n-4407-2023-institui-subsidio-fin
Arquivo:492690sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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