Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 42/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4409/2023

Data da Lei:17/04/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:30/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
Sessão de Leitura:008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
AnexosSCANNER-XEROX_29032023_150213_025617.pdf
Certidão Criminal raimunda.pdf
Certidão Criminal anajulia.pdf
Certidão Criminal francisca.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/03/2023 16:57Criada a Solicitação 13034/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
03/04/2023 13:17Solicitação 13034/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/04/2023 13:34Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 42/2023.
03/04/2023 13:34Leitura da Proposição reagendada para a 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023.
03/04/2023 13:34 42/2023 agendado para Leitura na 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023.
04/04/2023 20:16Leitura da proposição efetivada na 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
05/04/2023 14:08Projeto de Lei Ordinária 42/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/04/2023 15:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/04/2023 15:39Projeto de Lei Ordinária 42/2023 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
12/04/2023 14:00Projeto de Lei Ordinária 42/2023 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 42/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2023 13:56Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4409/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:05/04/2023 - 14:00
Data do Parecer:05/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR762112CJR-PL042.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4409/2023
Data da Lei:17/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/441/4409/lei-ordinaria-n-4409-2023-declara-de-utilidade-
Arquivo:566388sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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