Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 41/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4397/2023

Data da Lei:12/04/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:24/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
Sessão de Leitura:007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentosATA2020.pdf
documentosCNDESTADUAL.pdf
documentosCNDMUNICIPAL.pdf
documentosCNDTRABALHISTA.pdf
documentosCND.pdf
documentosESTATUTO.pdf
documentosPlanodeTrabalho.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/03/2023 15:42Criada a Solicitação 12980/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
24/03/2023 15:42Solicitação 12980/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/03/2023 13:24Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 41/2023.
27/03/2023 13:24Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023.
27/03/2023 13:24 41/2023 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023.
28/03/2023 19:52Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
30/03/2023 13:54Projeto de Lei Ordinária 41/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/03/2023 13:57Projeto de Lei Ordinária 41/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
03/04/2023 17:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
03/04/2023 17:22Projeto de Lei Ordinária 41/2023 agendado em Única Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023.
04/04/2023 20:16Projeto de Lei Ordinária 41/2023 foi aprovada em única discussão, na 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
11/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 41/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
19/04/2023 15:16Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4397/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroAusente
Data do Parecer:29/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR722948CJR-PL041.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:03/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO789445CFO-PL041.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4397/2023
Data da Lei:12/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4397
Arquivo:741811sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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