Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 2/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 120/2023

Data da Lei:11/05/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Data de Criação:22/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
Sessão de Leitura:007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/03/2023 15:54Criada a Solicitação 12971/2023 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
22/03/2023 15:55Solicitação 12971/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/03/2023 13:22Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 2/2023.
27/03/2023 13:22Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023.
27/03/2023 13:22 2/2023 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023.
28/03/2023 19:52Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
30/03/2023 13:52Projeto de Lei Complementar 2/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/04/2023 15:29Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/04/2023 15:30Projeto de Lei Complementar 2/2023 agendado em Primeira Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
12/04/2023 14:00Projeto de Lei Complementar 2/2023 foi aprovada em primeira discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/04/2023 16:44Projeto de Lei Complementar 2/2023 agendado em Segunda Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023.
18/04/2023 20:33Projeto de Lei Complementar 2/2023 foi aprovada em segunda discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
20/04/2023 00:00Projeto de Lei Complementar 2/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
31/05/2023 15:35Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 120/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
Sessão de Segunda Votação:010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:05/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR86659CJR-PLC002.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:120/2023
Data da Lei:11/05/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-complementar/2023/12/120/lei-complementar-n-120-2023-altera-a-lei-compl
Arquivo:308042sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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