Detalhes da Proposição

Data da Lei:

17/04/2023

Vereador:

Elizabeth Rocha Medeiros

Data de Criação:

20/03/2023

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023

Sessão de Leitura:

006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023

Redação Final:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
ANEXO NOVO	CERTIDAO-PF-JONISILVACORREIA.pdf
ANEXO NOVO	DECLARACAODEDESTINACAODEPATRIMONIO-1.pdf
Anexo VIII	Declaracao-JulianoSilvaCorreia.pdf
Anexo IX	Declaracao-MariaJoseVilasBoasSilvaCorreia.pdf
Anexo X	CertidaoNegativaCriminal-JoniSilvaCorreia.pdf
Anexo XI	CertidaoNegativaCriminal-JulianoSilvaCorreia.pdf
Anexo XII	CertidaoNegativaCriminal-MariaJoseVilasBoasSilvaCorreia.pdf
Anexo XIII	CertidaoNarrativa.pdf
Anexo I	CNPJ.pdf
Anexo II	362193Estatuto.pdf
Anexo III	Procuracao.pdf
Anexo IV	908152Ata.pdf
Anexo V	BreveHistorico.pdf
Anexo VI	Declaracao-InstitutoPlural.pdf
Anexo VII	Declaracao-JoniSilvaCorreia.pdf
ANEXO NOVO	ZEZECERTIDAO-PFMARIAJOSEVILASBOASSILVACORREIA.pdf
ANEXO NOVO	CERTIDAO-PFJULIANOSILVACORREIA.pdf

Histórico:

Data/Hora	Registro
20/03/2023 13:46	Criada a Solicitação 12948/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Elizabeth Rocha Medeiros.
20/03/2023 13:49	Solicitação 12948/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/03/2023 14:15	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 38/2023.
20/03/2023 14:15	Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023.
20/03/2023 14:15	38/2023 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023.
21/03/2023 20:23	Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023
23/03/2023 15:18	Projeto de Lei Ordinária 38/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/04/2023 15:32	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/04/2023 15:32	Projeto de Lei Ordinária 38/2023 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
12/04/2023 14:00	Projeto de Lei Ordinária 38/2023 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/04/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 38/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2023 13:54	Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4408/2023

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos: