Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 36/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4394/2023

Data da Lei:27/03/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária 36/2023
Data de Criação:20/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023
Sessão de Leitura:006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexo20230320130718023.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/03/2023 11:57Criada a Solicitação 12939/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
20/03/2023 11:57Solicitação 12939/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/03/2023 13:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 36/2023.
20/03/2023 13:54Leitura da Proposição reagendada para a 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023.
20/03/2023 13:54 36/2023 agendado para Leitura na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023.
21/03/2023 20:23Leitura da proposição efetivada na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
21/03/2023 20:23Projeto de Lei Ordinária 36/2023 foi aprovada em única discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 36/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 14:28Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4394/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4394/2023
Data da Lei:27/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4394
Arquivo:123987sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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