Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 33/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4411/2023

Data da Lei:27/04/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Raquel Aparecida Josino
Data de Criação:13/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/03/2023 15:50Criada a Solicitação 12915/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
13/03/2023 16:05Solicitação 12915/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/03/2023 16:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 33/2023.
13/03/2023 16:10Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
13/03/2023 16:10 33/2023 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
14/03/2023 20:19Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
15/03/2023 13:46Projeto de Lei Ordinária 33/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/03/2023 14:09Projeto de Lei Ordinária 33/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
12/04/2023 16:45Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
12/04/2023 16:46Projeto de Lei Ordinária 33/2023 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023.
18/04/2023 20:33Projeto de Lei Ordinária 33/2023 foi aprovada em única discussão, na 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
20/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 33/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2023 14:00Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4411/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroAusente
Data do Parecer:29/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR200532CJR-PL033.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoImpedido
Data do Parecer:12/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA42276CESA-PL033.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4411/2023
Data da Lei:27/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/442/4411/lei-ordinaria-n-4411-2023-disciplina-o-programa
Arquivo:439559sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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