Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 39/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4403/2023

Data da Lei:13/04/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Jaison Simas
Data de Criação:13/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
Sessão de Leitura:007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/03/2023 14:06Criada a Solicitação 12903/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jaison Simas.
22/03/2023 13:13Solicitação 12903/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/03/2023 13:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 39/2023.
27/03/2023 13:20Leitura da Proposição reagendada para a 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023.
27/03/2023 13:20 39/2023 agendado para Leitura na 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023.
28/03/2023 19:52Leitura da proposição efetivada na 007ª Sessão Ordinária - 28/03/2023
30/03/2023 13:53Projeto de Lei Ordinária 39/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/03/2023 14:05Projeto de Lei Ordinária 39/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
03/04/2023 17:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
03/04/2023 17:16Projeto de Lei Ordinária 39/2023 agendado em Única Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023.
04/04/2023 20:16Projeto de Lei Ordinária 39/2023 foi aprovada em única discussão, na 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 39/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2023 13:39Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4403/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroAusente
Data do Parecer:29/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR898461CJR-PL039.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/03/2023 - 15:00
Data do Parecer:03/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO255466CFO-PL039.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4403/2023
Data da Lei:13/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/441/4403/lei-ordinaria-n-4403-2023-institui-o-programa-d
Arquivo:717317sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.