Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 32/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4393/2023

Data da Lei:27/03/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:13/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/03/2023 11:54Criada a Solicitação 12889/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
13/03/2023 11:54Solicitação 12889/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/03/2023 13:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 32/2023.
13/03/2023 13:10Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
13/03/2023 13:10 32/2023 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
14/03/2023 20:19Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
15/03/2023 13:46Projeto de Lei Ordinária 32/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/03/2023 16:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
15/03/2023 16:22Projeto de Lei Ordinária 32/2023 agendado em Única Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023.
21/03/2023 20:23Projeto de Lei Ordinária 32/2023 foi aprovada em única discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 32/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 14:06Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4393/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:15/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR328488CJR-PL032.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4393/2023
Data da Lei:27/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/440/4393/lei-ordinaria-n-4393-2023-altera-a-lei-municipa
Arquivo:378754sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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