Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 31/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4388/2023

Data da Lei:20/03/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária 31/2023
Data de Criação:13/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/03/2023 11:50Criada a Solicitação 12887/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
13/03/2023 11:50Solicitação 12887/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/03/2023 13:06Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 31/2023.
13/03/2023 13:06Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
13/03/2023 13:06 31/2023 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
14/03/2023 20:19Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
14/03/2023 20:19Projeto de Lei Ordinária 31/2023 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
15/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 31/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/04/2024 15:47Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4388/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4388/2023
Data da Lei:20/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4388
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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