Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 30/2023

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4424/2023

Data da Lei:

23/06/2023

Dados do Projeto

Autor:

Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal

Data de Criação:

13/03/2023

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023

Sessão de Leitura:

005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
anexo	AnexoIIdecreto32PLANTA_AVENIDA_4_R2.pdf
anexo	AnexoIdecreto32MEMORIAL_AVENIDA_4_R2.pdf
Ofício SINDUSCON	85465OficioSINDUSCON.pdf
Parecer Relator - Gab. Léo Cordeiro	505822PARECERGABLEO.pdf
Mensagem Retificativa 002/2023	MENSAGEMRETIFICATIVAAOPL030.pdf
Ata Audiência Pública	308944AtaAudienciaPublica.pdf
Parecer CONCIDADE	808094AtaConselhodaCidadeCONCIDADE.pdf
MENSAGEM RETIFICATIVA 005/2023	MENSAGEMRETIFICATIVA005-PL302023-.doc

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
13/03/2023 11:48	Criada a Solicitação 12886/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
13/03/2023 11:48	Solicitação 12886/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/03/2023 13:04	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 30/2023.
13/03/2023 13:04	Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
13/03/2023 13:04	30/2023 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
14/03/2023 20:19	Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
15/03/2023 13:45	Projeto de Lei Ordinária 30/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/04/2023 15:00	Recebimento da ata da audiência pública e da ata da reunião do Conselho da Cidade (CONCIDADE).
16/05/2023 13:00	Oficiado ao Poder Executivo solicitando cópia de documentos apresentados na audiência pública do dia 12/04/2023 bem como seus respectivos questionamentos.
15/06/2023 14:58	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
15/06/2023 14:59	Projeto de Lei Ordinária 30/2023 agendado em Única Discussão para a 018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023.
20/06/2023 19:28	Projeto de Lei Ordinária 30/2023 foi aprovada em única discussão, na 018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/06/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 30/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 14:37	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4424/2023

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

018ª Sessão Ordinária - 20/06/2023

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Favorável
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Ausente
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável