Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 29/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4406/2023

Data da Lei:17/04/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:06/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Emenda VerbalEMENDAVERBAL-LEOPL29.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/03/2023 15:42Criada a Solicitação 12853/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
06/03/2023 15:42Solicitação 12853/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/03/2023 16:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 29/2023.
06/03/2023 16:02Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
06/03/2023 16:02 29/2023 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
07/03/2023 20:26Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
08/03/2023 14:34Projeto de Lei Ordinária 29/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/04/2023 15:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/04/2023 15:36Projeto de Lei Ordinária 29/2023 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023.
11/04/2023 21:25Emenda Verbal apresentada pelo Vereador Léo Cordeiro aprovada por unanimidade. Texto em anexo.
11/04/2023 21:30Projeto de Lei Ordinária 29/2023 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 29/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
26/05/2023 13:49Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4406/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:009ª Sessão Ordinária - 11/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:05/04/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR361244CJR-PL029.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4406/2023
Data da Lei:17/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/441/4406/lei-ordinaria-n-4406-2023-autoriza-o-poder-exec
Arquivo:524062sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.