Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 28/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4384/2023

Data da Lei:09/03/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária 28/2023
Data de Criação:06/03/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/03/2023 15:26Criada a Solicitação 12851/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
06/03/2023 15:26Solicitação 12851/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/03/2023 15:49Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 28/2023.
06/03/2023 15:49Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
06/03/2023 15:49 28/2023 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
07/03/2023 20:26Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
07/03/2023 20:26Projeto de Lei Ordinária 28/2023 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
09/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 28/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 14:08Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4384/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4384/2023
Data da Lei:09/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4384
Arquivo:86095sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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