Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 24/2023

Vereador:

Adriano Pivotto

Data de Criação:

06/03/2023

Situação:

Veto do Executivo - Veto Mantido

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023

Sessão de Leitura:

004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Parecer Jurídico sobre o Veto	ParecerJuridicosobreoVeto005.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
06/03/2023 10:57	Criada a Solicitação 12836/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
06/03/2023 10:58	Solicitação 12836/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/03/2023 14:46	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 24/2023.
06/03/2023 14:46	Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
06/03/2023 14:46	24/2023 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
07/03/2023 20:26	Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
08/03/2023 14:32	Projeto de Lei Ordinária 24/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/03/2023 16:24	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
15/03/2023 16:25	Projeto de Lei Ordinária 24/2023 agendado em Única Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023.
21/03/2023 20:23	Projeto de Lei Ordinária 24/2023 foi aprovada em única discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/03/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 24/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/04/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 24/2023 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
17/04/2023 13:29	Leitura do Veto 5/2023 reagendada para a 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023.
17/04/2023 13:29	Veto 5/2023 do 24/2023 agendado para Leitura na 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023.
18/04/2023 20:33	Leitura da proposição efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023
19/04/2023 14:53	Veto nº 5/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 24/2023 encaminhado para análise da comissão: .
19/04/2023 15:00	Solicitado parecer técnico a procuradoria jurídica sobre o veto.
20/04/2023 14:00	Protocolado parecer técnico sobre o veto 005/2023.
24/04/2023 18:10	Veto nº 5/2023 - registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
09/05/2023 15:48	Registrada via sistema agenda de votação do Veto do Executivo, na 012ª Sessão Ordinária - 02/05/2023.
09/05/2023 15:48	Registrado via sistema resultado de votação do Veto do Executivo, que foi mantido em votação, com 7 votos favoráveis, 4 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência, na 012ª Sessão Ordinária - 02/05/2023

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Favorável
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Ausente
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Ausente
Zulma Souza	Favorável

Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:

Cargo	Nome	Voto
Presidente	Wanderley Dias	Favorável
Vice Presidente	Leonardo Arlindo Cordeiro	Favorável
Membro	Carlos Alexandre de Souza Ribeiro	Favorável

Data do Parecer:

15/03/2023

Situação:

Parecer Favorável

Parecer/Anexos:

Descrição	Arquivo
Parecer CFO	288925CJR-PL024.pdf

Sanção / Veto / Promulgação

Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:

24/03/2023

Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:

5/2023

Veto Parcial:

Não

Situação do Veto:

Veto Mantido pelo Legislativo

Data do Veto:

14/04/2023

Ementa:

Veta Integralmente o Projeto de Lei 024/2023 que dispõe sobre a divulgação da relação dos munícipes contemplados e da lista de espera para acesso aos programas habitacionais do município de Itapema.

Sessão de Leitura:

010ª Sessão Ordinária - 17/04/2023

Sessão de Votação do Veto:

012ª Sessão Ordinária - 02/05/2023

Texto do Veto:

Clique aqui para ver a íntegra.

Parecer Mantido em Votação:

Sim

Resultado Votação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Contrário
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Contrário
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Contrário
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Contrário
Zulma Souza	Ausente