Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 26/2023

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:04/03/2023
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
Sessão de Leitura:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/03/2023 17:22Criada a Solicitação 12835/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
06/03/2023 13:26Solicitação 12835/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/03/2023 15:21Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 26/2023.
06/03/2023 15:22Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
06/03/2023 15:22 26/2023 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
07/03/2023 20:26Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
08/03/2023 14:32Projeto de Lei Ordinária 26/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/03/2023 16:29Projeto de Lei Ordinária 26/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
25/05/2023 14:55Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
25/05/2023 14:56Projeto de Lei Ordinária 26/2023 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023.
30/05/2023 19:36Projeto de Lei Ordinária 26/2023 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
01/06/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 26/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:15/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR187858CJR-PL026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoImpedido
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:24/05/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA657431CESA-PL026.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:01/06/2023
 


Opinião Popular

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