| Vereador: | Adriano Pivotto |
| Data de Criação: | 04/03/2023 |
| Situação: | Veto do Executivo - Veto Mantido |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023 |
| Sessão de Leitura: | 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 04/03/2023 17:16 | Criada a Solicitação 12834/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto. | | 06/03/2023 10:34 | Solicitação 12834/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 06/03/2023 14:40 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 23/2023. | | 06/03/2023 14:41 | Leitura da Proposição reagendada para a 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023. | | 06/03/2023 14:41 | 23/2023 agendado para Leitura na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023. | | 07/03/2023 20:26 | Leitura da proposição efetivada na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023 | | 08/03/2023 14:31 | Projeto de Lei Ordinária 23/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 15/03/2023 16:34 | Projeto de Lei Ordinária 23/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 25/05/2023 15:01 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
| | 25/05/2023 15:12 | Projeto de Lei Ordinária 23/2023 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023. | | 30/05/2023 19:36 | Projeto de Lei Ordinária 23/2023 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências. | | 01/06/2023 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 23/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 23/06/2023 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 23/2023 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /. | | 29/06/2023 15:41 | Leitura do Veto 7/2023 reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023. | | 29/06/2023 15:41 | Veto 7/2023 do 23/2023 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023. | | 04/07/2023 20:14 | Leitura da proposição efetivada na 020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023 | | 26/07/2023 16:50 | Veto nº 7/2023 ao Projeto de Lei Ordinária 23/2023 encaminhado para análise da comissão: . | | 26/07/2023 16:50 | Veto nº 7/2023 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 26/07/2023 16:51 | Votação do Veto nº 7/2023 do Executivo Municipal reagendado para a 023ª Sessão Ordinária - 01/08/2023. | | 01/08/2023 20:47 | Veto do Executivo mantido em votação, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência. |
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Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 016ª Sessão Ordinária - 30/05/2023 |
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Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Jean Idimar da Silva |
| Votos: | | Vereador | Voto |
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| Alexandre Xepa | Favorável | | Beth | Favorável | | Eurico Osmari | Favorável | | Huan Back | Ausente | | Jaison Simas | Favorável | | João da Farmácia | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Nei da Van | Favorável | | Pivotto | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Wanderley Dias | Ausente | | Zulma Souza | Ausente |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Wanderley Dias | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro | Favorável |
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| Data do Parecer: | 15/03/2023 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Iris Romera | Favorável | | Vice Presidente | Adriano Pivotto | Impedido | | Membro | Raquel Aparecida Josino | Favorável |
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| Data do Parecer: | 24/05/2023 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Sanção / Veto / Promulgação |
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Sanção da Lei |
| Data de Envio ao Executivo: | 01/06/2023 |
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Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo |
| Número do Veto: | 7/2023 |
| Veto Parcial: | Não |
| Situação do Veto: | Aguardando Agenda para Votação |
| Data do Veto: | 23/06/2023 |
| Ementa: | Veta integralmente o Projeto de Lei nº. 023/2023 que CRIA O INDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITAPEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anexos: | |
| Sessão de Leitura: | 020ª Sessão Ordinária - 04/07/2023 |
| Sessão de Votação do Veto: | 24ª Sessão Ordinária - 01/08/2023 |
| Texto do Veto: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Parecer Mantido em Votação: | Sim |
| Resultado Votação: | Aprovada |
| Presidente: | Jean Idimar da Silva |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| Alexandre Xepa | Favorável | | Beth | Favorável | | Eurico Osmari | Favorável | | Huan Back | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João da Farmácia | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Nei da Van | Favorável | | Pivotto | Ausente | | Raquel da Saúde | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Zulma Souza | Favorável |
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Parecer da Comissão ao Veto nº 7/2023 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Wanderley Dias | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 05/07/2023 - 14:00 |
| Data do Parecer: | 26/07/2023 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer da Comissão: | |
| Folha de Votação do Parecer: | |
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Opinião Popular |
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