Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 16/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4402/2022

Data da Lei:13/04/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Huan Diego Back
Data de Criação:13/02/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/02/2023 15:24Criada a Solicitação 12723/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Huan Diego Back.
13/02/2023 15:26Solicitação 12723/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/02/2023 16:00Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 16/2023.
13/02/2023 16:00Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023.
13/02/2023 16:00 16/2023 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023.
14/02/2023 20:30Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
22/02/2023 14:41Relator Léo, ira oficiar a Sec de Segurança e o Gestor de Orla para que se manifeste.
22/02/2023 15:05Projeto de Lei Ordinária 16/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/03/2023 16:37Projeto de Lei Ordinária 16/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
30/03/2023 12:55Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
30/03/2023 12:58Projeto de Lei Ordinária 16/2023 agendado em Única Discussão para a 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023.
04/04/2023 20:16Projeto de Lei Ordinária 16/2023 foi aprovada em única discussão, na 008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
11/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 16/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/04/2023 17:11Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4402/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:008ª Sessão Ordinária - 04/04/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:15/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR697293CJR-PL016.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteWanderley DiasFavorável
MembroJoão Iris RomeraFavorável
Data do Parecer:29/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL016.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4402/2022
Data da Lei:13/04/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/440/4402/lei-ordinaria-n-4402-2023-altera-a-lei-municipa
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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