Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 9/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4374/2023

Data da Lei:17/02/2023
 


Dados do Projeto

Autor:15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Eurico Marcos OsmariSimNão
Huan Diego BackSimNão
João Iris RomeraSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Associados à Proposição:Projeto de Solicitação 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária 9/2023
Data de Criação:10/02/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/02/2023 15:09Criada a Solicitação 12690/2023 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024 na 15ª legislatura.
10/02/2023 15:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 9/2023.
13/02/2023 17:25Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023.
13/02/2023 17:25 9/2023 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023.
13/02/2023 17:27Criado Projeto de Solicitação 4/2023. Autoria: 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Solicitação.
14/02/2023 20:30Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
14/02/2023 20:30Projeto de Lei Ordinária 9/2023 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
15/02/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 9/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/03/2023 16:21Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4374/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4374/2023
Data da Lei:17/02/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4374
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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