Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 5/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4372/2023

Data da Lei:10/02/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária 5/2023
Data de Criação:30/01/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
oficio PMSC20230130135949511.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/01/2023 13:52Criada a Solicitação 12629/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
30/01/2023 13:52Solicitação 12629/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2023 14:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 5/2023.
06/02/2023 14:27Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023.
06/02/2023 14:27 5/2023 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023.
07/02/2023 20:33Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
07/02/2023 20:33Projeto de Lei Ordinária 5/2023 foi aprovada em única discussão, na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
09/02/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 5/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/03/2023 16:26Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4372/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4372/2023
Data da Lei:10/02/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4372
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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