Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 4/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4386/2023

Data da Lei:10/03/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:30/01/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
memorando20230130135708785.pdf
oficiooficio0022022.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/01/2023 13:48Criada a Solicitação 12628/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
30/01/2023 13:50Solicitação 12628/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2023 14:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 4/2023.
06/02/2023 14:26Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023.
06/02/2023 14:26 4/2023 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023.
07/02/2023 20:33Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
08/02/2023 12:18Projeto de Lei Ordinária 4/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/02/2023 15:23Projeto de Lei Ordinária 4/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
01/03/2023 17:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
01/03/2023 17:15Projeto de Lei Ordinária 4/2023 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023.
07/03/2023 20:26Projeto de Lei Ordinária 4/2023 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
09/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 4/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 13:45Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4386/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:004ª Sessão Ordinária - 07/03/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:14/02/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR419513CJR-PL004.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:01/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO29033CFO-PL004.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4386/2023
Data da Lei:10/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/439/4386/lei-ordinaria-n-4386-2023-altera-a-lei-municipa
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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