Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 14/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4392/2023

Data da Lei:27/03/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Jaison Simas
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 14/2023
Data de Criação:18/01/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
Sessão de Leitura:002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/01/2023 14:51Criada a Solicitação 12602/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jaison Simas.
10/02/2023 14:42Solicitação 12602/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/02/2023 13:13Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 14/2023.
13/02/2023 13:13Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023.
13/02/2023 13:13 14/2023 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023.
14/02/2023 20:30Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
22/02/2023 15:03Projeto de Lei Ordinária 14/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/03/2023 14:22Criada Emenda 1. Autoria: Jaison Simas. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/03/2023 15:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
17/03/2023 15:57Projeto de Lei Ordinária 14/2023 agendado em Única Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023.
21/03/2023 20:23Projeto de Lei Ordinária 14/2023 foi aprovada em única discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 14/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 14:00Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4392/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:006ª Sessão Ordinária - 21/03/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:17/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR432579CJR-PL014.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4392/2023
Data da Lei:27/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2023/440/4392/lei-ordinaria-n-4392-2023-altera-a-lei-n-4254-2
Arquivo:999527sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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