Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 163/2022

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4400/2023

Data da Lei:12/04/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Eurico Marcos OsmariSimNão
Huan Diego BackSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
João Iris RomeraSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Wanderley DiasSimNão
Zulma SouzaSimNão
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária 163/2022
Data de Criação:07/12/2022
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022
Sessão de Leitura:044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/12/2022 16:13Criada a Solicitação 12501/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
07/12/2022 16:35Solicitação 12501/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/12/2022 17:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 163/2022.
07/12/2022 17:52Leitura da Proposição reagendada para a 044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022.
07/12/2022 17:52 163/2022 agendado para Leitura na 044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022.
13/12/2022 19:18Leitura da proposição efetivada na 044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022
19/12/2022 17:46Projeto de Lei Ordinária 163/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/01/2023 17:51Projeto de Lei Ordinária 163/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2023 14:48Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/02/2023 14:49Projeto de Lei Ordinária 163/2022 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023.
28/02/2023 20:50Projeto de Lei Ordinária 163/2022 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 163/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/04/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 163/2022 enviado para o legislativo promulgar.
17/04/2023 15:35Projeto de Lei Ordinária 163/2022 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4400/2023.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:19/12/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR730862CJR-PL163.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:16/02/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL163-2022.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:03/03/2023
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:12/04/2023
Número da Lei:4400/2023
Data da Lei:12/04/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema?q=4400
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria1632022.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.