Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 141/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4341/2022

Data da Lei:12/12/2022
 


Dados do Projeto

Autor:15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária 141/2022
Data de Criação:17/11/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
17/11/2022 16:08Criada a Solicitação 12358/2022 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022 na 15ª legislatura.
17/11/2022 16:09Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 141/2022.
17/11/2022 16:09Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
17/11/2022 16:09 141/2022 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022 e transferida para votação nesta mesma sessão.
22/11/2022 20:17Projeto de Lei Ordinária 141/2022 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/11/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 141/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/02/2023 13:51Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4341/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4341/2022
Data da Lei:12/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4341
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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