Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 145/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4396/2023

Data da Lei:10/04/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:10/11/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/11/2022 15:12Criada a Solicitação 12346/2022 de Emenda Substitutiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 86/2022. Autoria: Adriano Pivotto.
Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária.
10/11/2022 15:38Solicitação 12346/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/11/2022 15:04Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
16/11/2022 17:31Solicitação 12346/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/11/2022 15:42Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
18/11/2022 15:46Solicitação 12346/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/11/2022 15:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 145/2022.
18/11/2022 15:46Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
18/11/2022 15:46 145/2022 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
23/11/2022 14:16Projeto de Lei Ordinária 145/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/03/2023 17:21Projeto de Lei Ordinária 145/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
08/03/2023 15:14Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/03/2023 15:14Projeto de Lei Ordinária 145/2022 agendado em Única Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023.
14/03/2023 20:19Projeto de Lei Ordinária 145/2022 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
15/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 145/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
19/04/2023 15:20Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4396/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:005ª Sessão Ordinária - 14/03/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:01/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
fotoCJR-PL145-2022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariAusente
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:08/03/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL145-2022.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4396/2023
Data da Lei:10/04/2023
Arquivo:332536sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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